Fonte: Com informações de Universidade Federal do Pará
Nos dias 7 e 8 de maio de 2025, o Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (Ineaf), da UFPA, realiza o seminário “Territórios Tradicionais: Direitos e Questões Ambientais”, como parte da agenda Pré-COP 30. O evento reunirá lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e estudantes de graduação e pós-graduação, com o objetivo de aprofundar discussões sobre direitos territoriais e os desafios socioambientais enfrentados por essas populações.
Segundo a professora Raquel Rodrigues dos Santos, uma das organizadoras, o seminário busca fortalecer o papel dos territórios tradicionais na conservação da biodiversidade e no enfrentamento de pressões sobre a floresta amazônica. “Esses territórios não são apenas espaços físicos, mas locais onde saberes, modos de vida e proteção ambiental coexistem”, afirma.
Além dos debates, a programação inclui uma capacitação sobre a Plataforma de Territórios Tradicionais (PTT), uma ferramenta digital criada pelo Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) em parceria com o Ministério Público Federal. A plataforma reúne dados georreferenciados e socioeconômicos sobre territórios ocupados, apoiando ações de defesa e regularização fundiária.
A professora ressalta que a PTT já é reconhecida em normativas como a Portaria MMA/MDA nº 1.309/2025, que a indica como instrumento oficial para registro dos Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRUs) em florestas públicas não destinadas na Amazônia Legal.
O evento é promovido por redes de pesquisa, organizações da sociedade civil e o MPF, com apoio do CNPq e dos programas de pós-graduação da UFPA.
Serviço
- Seminário “Territórios Tradicionais: Direitos e Questões Ambientais”
- 7 e 8 de maio de 2025
- Auditório Setorial Básico II – UFPA
- Das 8h30 às 18h30
