Programa Pró-Amazônia Empreende vai selecionar agências de fomento que serão responsáveis por distribuir recursos a empresas inovadoras da região
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), abriu uma seleção pública de até R$ 50 milhões para fortalecer o ecossistema de inovação da Amazônia Legal. O recurso faz parte do programa Pró-Amazônia Empreende, que busca ampliar o apoio a empresas inovadoras da região por meio de agências de fomento especializadas.
Diferentemente de editais tradicionais destinados diretamente às empresas, esta chamada selecionará agências de fomento, individualmente ou em consórcio, que ficarão responsáveis por lançar editais próprios e conceder recursos de subvenção econômica para empresas brasileiras com sede ou filial na Amazônia Legal e faturamento anual de até R$ 16 milhões.
Segundo a Finep, a iniciativa pretende estimular o fortalecimento dos empreendimentos da região, incentivar o desenvolvimento de produtos e processos inovadores, promover o uso sustentável da biodiversidade amazônica e ampliar a cultura do empreendedorismo inovador, aproximando empresas, universidades, institutos de pesquisa e ambientes de inovação.
O programa também busca incentivar que resultados produzidos por Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs) sejam transformados em soluções de mercado, fortalecendo o desenvolvimento econômico regional por meio da inovação.
Ao todo, a Finep poderá destinar entre R$ 25 milhões e R$ 50 milhões para cada proposta aprovada, dependendo da abrangência e da capacidade operacional das agências de fomento selecionadas. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
As instituições interessadas deverão comprovar experiência na gestão de recursos públicos, capacidade técnica para seleção e acompanhamento de projetos, infraestrutura operacional e atuação consolidada na Amazônia Legal. Também será considerada a capacidade de articulação com universidades, institutos de pesquisa, governos e demais atores do ecossistema de inovação.
A seleção será realizada em fluxo contínuo, ou seja, as propostas poderão ser enviadas enquanto houver disponibilidade orçamentária. A Finep fará a análise conforme a ordem de recebimento das propostas.
Após a contratação das agências de fomento, caberá a elas publicar chamadas públicas destinadas às empresas inovadoras da Amazônia Legal, que poderão receber os recursos de subvenção econômica para desenvolver novos produtos, processos e tecnologias.
Serviço
Seleção Pública MCTI/Finep/FNDCT – Pró-Amazônia Empreende
- Objetivo: selecionar agências de fomento que irão operacionalizar recursos de subvenção econômica para empresas inovadoras da Amazônia Legal.
- Recursos disponíveis: até R$ 50 milhões.
- Público desta chamada: agências de fomento públicas ou privadas (individualmente ou em consórcio).
- Empresas que serão atendidas futuramente: brasileiras com sede ou filial na Amazônia Legal e faturamento anual de até R$ 16 milhões.
- Prazo para envio das propostas: até 1º de dezembro de 2026, às 18h (horário de Brasília), em fluxo contínuo, enquanto houver recursos disponíveis.
- Edital completo: https://www.finep.gov.br/en/e/chamada-publica/222684/972778
