Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário vai financiar projetos em áreas rurais, urbanas e periurbanas em todo o país
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) abriu inscrições para um edital público que prevê investimento de até R$ 50 milhões no apoio a quintais produtivos e à organização produtiva de mulheres em todo o Brasil. A iniciativa busca fortalecer a produção de alimentos, gerar renda e ampliar a autonomia econômica de mulheres em diferentes territórios.
As propostas podem ser enviadas até o dia 19 de abril de 2026 por organizações da sociedade civil. Ao todo, o edital prevê a seleção de até 15 projetos, com execução prevista entre 2026 e 2027.
Segundo o MDA, a ação é voltada a mulheres que atuam na agricultura familiar e em atividades relacionadas, como pescadoras artesanais, extrativistas, indígenas, quilombolas e moradoras de áreas urbanas e periurbanas. O objetivo é ampliar o acesso a políticas públicas e incentivar formas coletivas de produção, como associações e cooperativas.
Os projetos selecionados deverão apoiar a implantação ou o fortalecimento de quintais produtivos — espaços de cultivo diversificado voltados principalmente à produção de alimentos para consumo e comercialização. Cada proposta deve atender, no mínimo, 100 quintais por estado, com investimento estimado em cerca de R$ 10 mil por unidade.
Além da produção, os recursos podem ser aplicados na compra de equipamentos, insumos, sistemas de acesso à água e na oferta de assistência técnica. O edital também estabelece que entre 40% e 60% do valor total dos projetos seja destinado diretamente às atividades produtivas.
Podem participar da seleção organizações da sociedade civil com pelo menos três anos de existência, experiência comprovada na área e regularidade jurídica e fiscal. A expectativa do governo é que essas entidades atuem como executoras dos projetos, articulando ações nos territórios e acompanhando as beneficiárias.
De acordo com o ministério, terão prioridade propostas que atendam mulheres em situação de maior vulnerabilidade, como assentadas da reforma agrária, integrantes de povos tradicionais e comunidades quilombolas. Projetos com atuação em regiões como a Amazônia e o Cerrado, além de iniciativas em rede, também tendem a receber maior pontuação na seleção.
Em nota, o MDA informou que a iniciativa faz parte de um conjunto de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero no campo e à segurança alimentar. “O fortalecimento dos quintais produtivos contribui para a autonomia das mulheres e para a produção de alimentos saudáveis nos territórios”, destaca o órgão.
Clique aqui e acesse o edital completo, com regras, critérios de seleção e orientações para envio das propostas.
